Impacto dos impostos no Agronegócio depois da reforma tributária

Facebook Portal Agron; Twitter Portal Agron; Grupo Whatsapp Portal Agron mantém você atualizado com as melhores matérias sobre o agronegócio brasileiro.

Veja abaixo a lista de outros artigos explicando detalhadamente sobre o assunto:

1. Tudo sobre o impacto da reforma tributária no agro.
2. Imposto sobre herança na reforma tributária afeta o agro.
3. Reforma Tributária e o Agro: Impactos do Imposto do Pecado.
4. Reforma Tributária: Impactos Setoriais no Agro.
5. O cenário da Agricultura e Pecuária pós-Reforma Tributária: Desafios e Oportunidades.
6. Impacto dos impostos no Agronegócio depois da reforma tributária.
7. Reforma Tributária: Impacto na Cesta Básica.
8. Reforma tributária mudará o destino do agro.

Impostos, atuais, antes da reforma tributária

Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) que calcula quantos dias os trabalhadores precisam trabalhar para pagar os impostos de cada ano. Segundo o estudo, o total gasto para pagar impostos, taxas e contribuições no Brasil em 2023 foi de 153 dias, o que representa 41,83% da renda bruta dos brasileiros. Esse percentual é o maior desde 2010, quando o estudo começou a ser feito. O artigo também compara a carga tributária do Brasil com a de outros países, usando dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

De acordo com esses dados, o Brasil tem uma das maiores cargas tributárias entre os países emergentes, superando países como Argentina, México, Turquia e África do Sul. No entanto, o Brasil também tem uma das menores cargas tributárias entre os países desenvolvidos, ficando abaixo de países como França, Itália, Alemanha e Suécia. O artigo ainda destaca que a carga tributária não é o único fator que determina o bem-estar dos cidadãos, mas também a qualidade dos serviços públicos oferecidos pelo Estado. Nesse aspecto, o Brasil fica em desvantagem em relação aos países desenvolvidos, que têm melhores indicadores de saúde, educação, segurança e infraestrutura.

Segundo o estudo do IBPT, a carga tributária do Brasil é maior do que o de países como Argentina (39,8%), México (34,1%), Turquia (25,5%) e África do Sul (27,9%), que são considerados emergentes pela OCDE. Por outro lado, o valor é praticamente igual de países como França (46,1%), Itália (42%), Alemanha (41,4%) e Suécia (42,9%), que são considerados desenvolvidos pela OCDE. Esses dados são referentes ao ano de 2019, que é o mais recente disponível na fonte.

Impacto dos impostos no Agronegócio depois da reforma tributária

Em relação à reforma tributária aprovada pela Câmara dos Deputados, há alguns pontos importantes para o agronegócio:

1. Imposto sobre o agronegócio: A proposta permite que alguns estados com maior produção agropecuária do país criem um imposto com vigência de 20 anos sobre o agronegócio. Essa medida ainda precisa ser analisada e aprovada pelo Senado.
2. Emenda de última hora: Foi incluída uma emenda que permite que os estados criem um tributo sobre produtos primários e semielaborados, com cobrança válida até 2043.
3. Condições para a criação do imposto estadual: Os estados que desejam criar esse imposto precisam ter fundos de investimento em infraestrutura e habitação em vigor até 30 de abril de 2023, e o aporte de recursos nesses fundos será uma condição para que as empresas contem com benefícios fiscais na cobrança do imposto estadual (ICMS).
4. Estados afetados: Pelo menos sete estados têm fundos em vigor que se enquadram nas regras estabelecidas pela Câmara e poderão criar uma nova taxa, sendo quatros deles (Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás e Santa Catarina) integrantes dos dez maiores produtores agropecuários do país.
5. Funcionamento dos fundos: Os estados mencionados (Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás e Santa Catarina) possuem fundos de investimento em infraestrutura e habitação, onde são aplicadas alíquotas sobre determinados produtos, e os recursos são utilizados em obras e projetos nessas áreas.
6. Outros estados com fundos: Além dos três estados mencionados, outros estados também têm fundos de infraestrutura e habitação e poderão criar um novo imposto com base nas regras estabelecidas.

Conclusão

Por fim, é importante mencionar que há divergências em relação à alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual criado pela reforma. Enquanto o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, estimou a alíquota em 25%, o jurista e tributarista Ives Gandra da Silva Martins alertou que ela pode ultraar 30%. O cálculo considera exceções concedidas na PEC a diversos setores da economia e a criação de fundos de compensação para estados afetados pela transição para o novo sistema. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) também estimou que a alíquota pode chegar a 28% apenas considerando o impacto do IVA. A União se comprometeu a bancar o Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) para aprovar a reforma, com aporte de R$ 8 bilhões em 2029 e elevação gradual até R$ 40 bilhões a partir de 2033, levando a possíveis transferências de recursos entre estados. Além disso, devemos considerar que a reforma ainda será analisada no Senado — portanto, essas questões ainda podem sofrer mudanças substanciais.

Fontes: As informações apresentadas neste artigo foram resumidas a partir de diversas fontes, incluindo veículos de comunicação de renome, relatórios e documentos da Câmara dos Deputados e do Senado. Infelizmente, devido às limitações de espaço e formato, não foi possível citar as fontes específicas de cada trecho. No entanto, reconhecemos a importância e relevância dessas fontes na construção deste conteúdo e agradecemos sua contribuição para o embasamento deste artigo. Texto gerado por ChatGPT, um modelo de linguagem desenvolvido pela OpenAI, com contribuições e correções adicionais do autor. Imagem principal: Depositphotos.

• Se o artigo ou imagem foi publicado com base no conteúdo de outro site, e se houver algum problema em relação ao conteúdo ou imagem, direitos autorais por exemplo, por favor, deixe um comentário abaixo do artigo. Tentaremos resolver o mais rápido possível para proteger os direitos do autor. Muito obrigado!
• Queremos apenas que os leitores em informações de forma mais rápida e fácil com outros conteúdos multilíngues, em vez de informações disponíveis apenas em um determinado idioma.
• Sempre respeitamos os direitos autorais do conteúdo do autor e sempre incluímos o link original do artigo fonte. Caso o autor discorde, basta deixar o relato abaixo do artigo, o artigo e a imagem será editado ou apagado a pedido do autor. Muito obrigado! Atenciosamente!
• If the article or image was published based on content from another site, and if there are any issues regarding the content or image, the copyright for example, please leave a comment below the article. We will try to resolve it as soon as possible to protect the copyright. Thank you very much!
• We just want readers to access information more quickly and easily with other multilingual content, instead of information only available in a certain language.
• We always respect the copyright of the content and image of the author and always include the original link of the source article. If the author disagrees, just leave the report below the article, the article and the image will be edited or deleted at the request of the author. Thanks very much! Best regards!