Reforma Tributária: Impacto na Cesta Básica

Itens da cesta básica: desafios da reforma tributária

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4. Reforma Tributária: Impactos Setoriais no Agro.
5. O cenário da Agricultura e Pecuária pós-Reforma Tributária: Desafios e Oportunidades.
6. Impacto dos impostos no Agronegócio depois da reforma tributária.
7. Reforma Tributária: Impacto na Cesta Básica.
8. Reforma tributária mudará o destino do agro.

A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) prevê que a reforma tributária poderá resultar em um aumento significativo de cerca de 60% nos custos da cesta básica.

No entanto, antes de discutirmos os impactos da reforma, é fundamental estabelecer quais itens compõem a cesta básica do brasileiro. Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), responsável pela Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos desde 1959, a cesta básica é composta por 13 itens essenciais:

1. Carne
2. Leite
3. Feijão
4. Arroz
5. Farinha
6. Batata
7. Legumes (Tomate)
8. Pão francês
9. Café em pó
10. Frutas (Banana)
11. Açúcar
12. Banha/Óleo
13. Manteiga

Atualmente, alguns alimentos naturais, como frutas, carnes, hortaliças e certos produtos de higiene e limpeza, já são isentos dos impostos federais (PIS, Cofins e, no caso dos industrializados, IPI). No entanto, cada Estado define sua própria alíquota de ICMS para essas categorias, o que pode variar consideravelmente, desde alíquotas zeradas para alguns produtos até 33% para outros, de acordo com levantamento da Abras.

A reforma tributária propõe um imposto federal unificado, estabelecendo que os produtos essenciais terão uma cobrança equivalente a 50% da alíquota geral. Entretanto, um estudo recente da Abras indica que esse desconto pode não ser suficiente, o que poderia resultar em um aumento nos preços da cesta básica média do país.

Uma das soluções sugeridas é a criação de uma cesta básica nacional padronizada, o que permitiria uma redução ainda maior da tributação sobre esses itens, estabelecendo uma regra específica para eles. Essa lista fechada simplificaria o cálculo da renúncia de arrecadação pelo governo e evitaria que cada Estado criasse sua própria lista de produtos isentos, evitando distorções regionais.

A Abras propõe uma lista padrão de 37 itens, agrupados em três categorias: alimentação, higiene pessoal e limpeza. Entre os itens sugeridos estão carnes, ovos, leite, pão francês, frutas, verduras, legumes, arroz, feijão, café, açúcar, óleo de soja, entre outros.

É importante ressaltar que o cenário tributário pode ser complexo e as consequências podem variar dependendo das especificidades de cada negócio agrícola ou pecuário. Portanto, agricultores e pecuaristas devem acompanhar de perto as mudanças propostas na reforma tributária e buscar assessoria especializada para se prepararem e tomarem decisões estratégicas diante dessas alterações. Além disso, devemos considerar que a reforma ainda será analisada no Senado — portanto, essas questões ainda podem sofrer mudanças substanciais.

Fontes: As informações apresentadas neste artigo foram resumidas a partir de diversas fontes, incluindo veículos de comunicação de renome, relatórios e documentos da Câmara dos Deputados e do Senado. Infelizmente, devido às limitações de espaço e formato, não foi possível citar as fontes específicas de cada trecho. No entanto, reconhecemos a importância e relevância dessas fontes na construção deste conteúdo e agradecemos sua contribuição para o embasamento deste artigo. Texto gerado por ChatGPT, um modelo de linguagem desenvolvido pela OpenAI, com contribuições e correções adicionais do autor. Imagem principal: Depositphotos.

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