Impactos do fim do marco temporal

Estudo traz panorama dos impactos do fim do marco temporal.

Veja também: Você já ouviu falar na lecitina de soja?

Facebook Portal Agron

Cerca de 117,12 milhões de hectares terras seriam acrescentados aos territórios indígenas

Um estudo elaborado pelo Observatório Jurídico do Agro (OJA) ligado ao Instituto Pensar Agropecuária (IPA) levantou qual seria o impacto caso o Supremo Tribunal Federal (STF) desconsidere o marco temporal de 5 de outubro de 1988 para fundamentar as demarcações de terras indígenas no País.

A data refere-se ao exato dia em que a Constituição Federal entrou em vigor no País. Até então, a Lei Magna brasileira define que as demarcações de terras indígenas seriam feitas mediante as áreas tradicionalmente ocupadas por índios.

Com o marco temporal

Hoje, o País conta com 621 terras indígenas, que somam uma área total de 119,8 milhões de hectares. A área equivale a 14,1% de todo o território brasileiro. Essas terras demarcadas estão concentradas, principalmente, nas regiões Norte e Centro-Oeste do País.

O Estado do Amazonas possui 39,0% de sua área ocupada por terras indígenas. O Pará vem em seguida, com 23,0%; Mato Grosso, com 13,5%; Roraima, com 9,2%; Rondônia, com 4,5%; Acre, com 2,5%; e Amapá, com 2,3%.

Sem o Marco Temporal

Sem o critério do marco temporal da Constituição, mais 607 áreas poderiam ser anexadas ao território indígena no País, sendo 487 reivindicadas e 120 em estudo. No total, essas áreas representariam mais 117,12 milhões de hectares.

O não reconhecimento do marco temporal, estabelecido pela Constituição, significaria que a área prevista para terras indígenas saltaria para 236,92 milhões de hectares podendo alcançar 27,8% do território nacional brasileiro. O aumento dessas áreas resultará fatalmente em desapropriações e expulsão de uma população que vive nessas regiões há várias décadas, afetando tanto moradores do campo quanto da cidade.

Parâmetros de Terras Indígenas e sua população

A área média destinada por índio no Brasil é muito superior a de outros países e, caso as áreas em estudo e reivindicadas sejam aprovadas, essa relação se tornará ainda maior. Confira no gráfico abaixo, com base em dados da Funai, Banco Mundial e Grupo de Trabalho Internacional para Assuntos Indígenas.

O AgroSaber continua com a missão de levar aos leitores informação sobre os reflexos das decisões sobre ampliação e novas demarcações de terras indígenas no País.

Fonte: AgroSaber. Imagem principal: Depositphotos.

• Se o artigo ou imagem foi publicado com base no conteúdo de outro site, e se houver algum problema em relação ao conteúdo ou imagem, direitos autorais por exemplo, por favor, deixe um comentário abaixo do artigo. Tentaremos resolver o mais rápido possível para proteger os direitos do autor. Muito obrigado!
• Queremos apenas que os leitores em informações de forma mais rápida e fácil com outros conteúdos multilíngues, em vez de informações disponíveis apenas em um determinado idioma.
• Sempre respeitamos os direitos autorais do conteúdo do autor e sempre incluímos o link original do artigo fonte. Caso o autor discorde, basta deixar o relato abaixo do artigo, o artigo e a imagem será editado ou apagado a pedido do autor. Muito obrigado! Atenciosamente!
• If the article or image was published based on content from another site, and if there are any issues regarding the content or image, the copyright for example, please leave a comment below the article. We will try to resolve it as soon as possible to protect the copyright. Thank you very much!
• We just want readers to access information more quickly and easily with other multilingual content, instead of information only available in a certain language.
• We always respect the copyright of the content and image of the author and always include the original link of the source article. If the author disagrees, just leave the report below the article, the article and the image will be edited or deleted at the request of the author. Thanks very much! Best regards!