Dinheiro do Mapa vai pelo ralo
Orçamento no campo é pequeno e muito mal empregado.
Reconheço que não sou lá um bom exemplo de istração. Mas, assim como a maioria dos brasileiros, tenho cá minhas virtudes de observação. E um pingo de discernimento para verificar o disparate negativo do emprego de verbas públicas via orçamento da União a algumas questões que deveriam ser fundamentais para nos manter economicamente saudáveis. A Enfoque de hoje se mobiliza com a distribuição de dinheiro aos ministérios.
O que responde por quase metade do PIB do Brasil foi dos que menos recebeu. E ainda tem uma redistribuição bastante questionável. Foi notícia em toda a mídia nacional balanço do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) com o dinheiro recebido do governo em 2013. Dos R$ 3,8 bilhões destinados à pasta, foram “liquidados” – não gosto da expressão, mas eles preferem divulgar assim – R$ 3,3 bilhões, dos quais R$ 2,9 bi para folha de pagamento. Sim, 87% (!) do que o ministério recebeu foi para pagar gente. Que trabalha e que não trabalha.
É a primeira evidência gritante da istração duvidosa dos recursos. Sempre pensei que todo trabalhador, de qualquer ramo ou nível, deveria ganhar bem, no mínimo o suficiente ou o merecido. Mas o Mapa tem 33 mil (!!!) funcionários.
Problema é que 10.800 trabalham. E receberam no ano ado R$ 1,6 bi daquele total – o que gera uma receita média de R$ 149 mil por colaborador por ano. O pior é que 22.200 inativos e pensionistas receberam R$ 1,3 bi (média de R$ 59 mil cada um no ano).
Esses números vão perigosamente evoluindo, porque em 2009 eram 12.100 ativos e a despesa total com a folha era de R$ 2,3 bi. Ou seja, caiu o quadro e aumentou o valor da folha bem acima da inflação (26,44% contra 14% do índice IPCA). Tem também o que sobra do total do orçamento não liquidado, que dá R$ 500 milhões.
E ainda os R$ 400 milhões que foram liquidados não se sabe onde, porque os programas a que se destina o dinheiro não foram executados, apesar de liberado, segundo o portal da transparência do governo (http://www.portaltransparencia.gov.br/). Em 2009, eram 15 os programas de custeio, mas apenas quatro são mantidos.
Os outros foram simplesmente extintos. Alguns, reagrupados em outros programas que não demoraram também a desaparecer. O programa “Desenvolvimento do Agronegócio no Comércio Internacional” (bonito nome, como sempre) levou naquele ano R$ 2,9 milhões e sumiu – alega-se gastos com diárias, agens, hospedagens e exposições em feiras.
Outro belo nome teve o programa “Conservação, Manejo e Uso Sustentável da Agrobiodiversidade”. Custou mais R$ 1 milhão. Sumiu também. Enquanto isso, a Defesa Agropecuária teve à disposição R$ 158 milhões e executou R$ 81 milhões, ainda segundo o portal Transparência. Isso tudo sem falar na redução das verbas que devem ser utilizadas na erradicação da Febre Aftosa ou nos investimentos que devem, efetivamente, fazer parte do nosso sistema produtivo.
Ou se istra melhor esse montante para fazer valer a nossa força do campo ou larga tudo na mão da iniciativa privada, para não precisar liberar tanto dinheiro para uma pasta que, pelo jeito, não diz muito na nossa economia.
Em 2014, o orçamento do Mapa subiu para R$ 4,1 bilhões, dos quais R$ 1,8 bi para pagamento de salários a ativos e gestão, R$ 1,4 bi a inativos e pensionistas. A Defesa Agropecuária vai repartir R$ 267 milhões para suas ações. Vai ter que dar, porque é o que temos pra esse ano, que promete ser mais um de grandes conquistas.
Apesar de um valor tão alto ser insignificante perto do que se gasta com outras prioridades, esperemos que o governo não mande pro ralo os ovos de ouro de sua principal galinha: o campo.
Em Foco
Quando falo pequeno o orçamento do Mapa, como abordado aí na Enfoque, refiro-me a outros gastos ou investimentos feitos pelo governo. Por exemplo, pagar bilhões por um campo de petróleo que já é nosso. Ou comprar aviões do tipo caça do modelo Gripen na Suécia por US$ 4,5 bilhões (dobro do que destinou ao Mapa este ano) para nos proteger de tantas guerras de que somos alvos.
Ou ainda jogar R$ 5,4 bi do BNDES – ou dos cofres públicos – para inteirar os R$ 9 bilhões gastos nos 12 estádios para a Copa do Mundo, que eram pra custar no total não mais que R$ 5,3 bi, como assinado na Matriz de Responsabilidade em 2010 – isso se conseguirem terminar alguns deles! De fato, são questões importantes. Muito mais do que reforçar o que dá dinheiro pro Brasil.
Enalteço aqui os astrônomos amadores que descobriram o primeiro cometa brasileiro. Três amigos da pequena Oliveira/MG montaram com recursos próprios um telescópio de alcance e abrangência considerável em nível internacional. Submeteram a descoberta a profissionais credenciados na Itália, Nova Zelândia, Austrália, Venezuela e Chile. Reconhecido, surgiu o C/2014 A4 Sonear, como é chamado o cometa descoberto no Brasil, por brasileiros e equipamentos totalmente feitos aqui. Parabéns pra essa turma.
Se você perguntar o que isso tem a ver com o campo, lembro que tudo está no espaço, que controla o tempo e que pode refletir aqui no nosso clima. Além disso, um ano atrás caiu um meteorito na Rússia que parecia pequeno e inofensivo, mas que tinha 17 m de diâmetro e até 20 anos atrás não tinha risco de se chocar com a terra. Esse cometa brasileiro, hoje, também não tem, porque está a 900 milhões de km da terra. Mas vai saber. 70 milhões de anos atrás, um asteróide caiu na terra e causou a extinção em massa dos dinossauros. Só que eles não tinham telescópio nem tecnologia pra se precaver.
Fonte: Daniel de Paula.
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